Pontos de Inclusão Digital serão instalados em municípios da região de Irecê

Decreto publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta terça-feira (27), determina a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em 24 municípios que não são sede de comarca. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, evitando o deslocamento do jurisdicionado à sede da comarca e gastos relevantes “para a economia doméstica e para o erário”.

O PID deverá ser instalado nas seguintes cidades:

Água Fria, distrito judiciário da comarca de Irará

Aporá, distrito judiciário da comarca de Esplanada

Aracatu, distrito judiciário da comarca de Brumado

Cardeal da Silva, distrito judiciário da comarca de Entre Rios

Crisópolis, distrito judiciário da comarca de Olindina

Dom Macedo Costa, distrito judiciário da comarca de Santo Antônio de Jesus

Heliópolis, distrito judiciário da comarca de Cícero Dantas

Igrapiúna, distrito judiciário da comarca de Camamu

Itaguaçu da Bahia, distrito judiciário da comarca de Xique-xique

Itaju do Colônia, distrito judiciário da comarca de Itororó

Lagoa Real, distrito judiciário da comarca de Caetité

Lamarão, distrito judiciário da comarca de Santa Bárbara

Maetinga, distrito judiciário da comarca de Presidente Jânio Quadros

Nova Itarana, distrito judiciário da comarca de Amargosa

Nova Redenção, distrito judiciário da comarca de Andaraí

Pindaí, distrito judiciário da comarca de Guanambi

Potiraguá, distrito judiciário da comarca de Itarantim

Presidente Dutra, distrito judiciário da comarca de Irecê

Rafael Jambeiro, distrito judiciário da comarca de Castro Alves

Rio de Contas, distrito judiciário da comarca de Livramento de Nossa Senhora

Rio do Antônio, distrito judiciário da comarca de Caculé

Serra do Ramalho, distrito judiciário da comarca de Bom Jesus da Lapa

Serra Preta, distrito judiciário da comarca de Feira de Santana

Wanderley, distrito judiciário da comarca de Cotegipe

O TJ-BA assinará termos de cooperação técnica com cada município para cessão de imóveis, com vigência de 60 meses. Nos locais serão atendidos os cidadãos que não possuem acesso à tecnologia adequada para alcançar os serviços remotos, ou aqueles que não apresentam conhecimentos suficientes para acessar tais serviços sem auxílio, objetivando a realização de audiências por meio do sistema de videoconferência e acesso, irrestrito, ao Balcão Virtual e à Central de Agendamento para atendimento remoto, bem como ao Serviço Digital Assistido.

ENDEREÇOS

Em Aracatu o Ponto de Inclusão Digital deverá ser instalado na Rua Liberio Alves Maia. Na cidade de Crisópolis, o endereço será a Praça Antônio Conselheiro, no Centro, e em Igrapiúna, o Centro de Referência de Assistência Social, na Travessa Bom Sossego, também no Centro.

Já em Lamarão, o PID ficará na Rua do Caseb; em Pindaí, na Rua Ana Angélica; em Rio de Contas, na Praça Largo do Rosário, no Centro de Atendimento ao Cidadão (prédio anexo ao da prefeitura); e em Serra do Ramalho, na Avenida Central Norte, próximo ao Cartório da Justiça Eleitoral.