Haddad pede que Bolsonaro não prorrogue desoneração para combustíveis

Segundo fontes do novo governo, isenção pode ser estendida por até 90 dias

Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) pediu, por decisão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o governo Jair Bolsonaro (PL) não prorrogue a desoneração de tributos federais sobre combustíveis.

A medida estava em discussão entre o futuro titular da pasta e o chefe da equipe econômica do governo Bolsonaro, Paulo Guedes. Haddad tomou conhecimento de que o Ministério da Economia estava preparando uma MP (medida provisória) para prorrogar a isenção sobre combustíveis por até 90 dias e quis conversar sobre o assunto com o atual ministro.
Integrantes do governo Bolsonaro relatam à reportagem que o futuro ministro achou 90 dias demais durante as conversas, mas sinalizou que seria adequado um prazo de 30 dias para o governo não iniciar o mandato com uma elevação imediata de preços nas bombas.
Após Haddad levar o tema a Lula, no entanto, o futuro ministro pediu a Guedes que não prorrogasse a isenção. Não foi dada uma justificativa por parte de membros do atual governo, que apenas informaram que vão estudar o tema.
Pelas regras atuais, a desoneração termina em 31 de dezembro. Haddad afirmou que pediu a Guedes para “que a gestão atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha a impactar no futuro governo”.
O futuro chefe da Fazenda disse que o aumento de preço dos combustíveis é uma preocupação, mas que as decisões não precisam ser tomadas “de forma açodada”.
“Vamos aguardar a nomeação do presidente da Petrobras. Temos expectativa em relação a muitas variáveis que impactam nessa decisão, [como] a trajetória do dólar, do preço do petróleo. Para não tomar nenhuma decisão açodada, o governo atual se abstém, e a gente, com calma, avalia”, afirmou Haddad.
O futuro ministro levou o recado de Lula a integrantes do atual governo e disse que espera “compreensão”, segundo a assessoria do petista. Ele ainda teria argumentado que mudanças na cobrança desses tributos podem ser feitas de forma rápida e que o futuro governo vai reavaliar o tema após a posse.
A equipe econômica de Lula não indicou se planeja ou não renovar a desoneração. Haddad disse que fez um pedido “genérico”, sem citar quais tributos não deveriam ter a isenção prorrogada.
“A resposta foi: ‘Vamos nos abster de tomar decisões que impactam o próximo governo’. Estamos a três dias da posse, qual a urgência de tomar uma medida? Sobretudo medidas que podem ser tomadas no futuro próximo”, disse Haddad.
Bolsonaro anunciou durante as eleições um pacote de medidas para derrubar o preço dos combustíveis. A alta no preço desses produtos pressionava a inflação, uma das principais preocupações do atual presidente durante a campanha pela reeleição.
O plano de Guedes no caso de reeleição de Bolsonaro era prorrogar a isenção temporariamente, para que, durante esse período, fosse buscada com o Congresso a aprovação das mudanças no Imposto de Renda para possibilitar a cobrança de tributos sobre lucros e dividendos.
Isso bancaria R$ 17 bilhões em subsídios para combustíveis durante parte de 2023, além de R$ 52 bilhões para o Auxílio Brasil para o ano todo. Mas, com a derrota de Bolsonaro, o plano foi engavetado.

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