Vereador de São Gabriel pode perder mandado em 2022
Vereador Mateus Machado (PT), teria se ausentado a 07, das 21 sessões ordinárias realizadas em 2021
Respondendo a ofício apresentado na Câmara Municipal pelo Partido Progressitas (PP) de São Gabriel, o presidente da casa, vereador Mazinho, teria disponibilizado com base na lei de acesso à informação, o acesso às 21 atas referentes as sessões ordinárias legislativas realizadas pela Câmara Municipal no ano de 2021.
Segundo levantamento preliminar realizado pelos vereadores do Progressistas, o vereador Mateus Machado (PT), teria deixado de comparecer a 07 das 21 sessões legislativas ordinárias realizadas pela Camara Municipal de São Gabriel em 2021.
De acordo com a previsão do Decreto Lei nº 201/68 e disposição do artigo 61, inciso 7º do Regimento interno da Câmara Municipal de São Gabriel, é hipótese de perda de mandato o vereador que deixar de comparecer a terça parte das reuniões, ou seja 33,3 %. Segundo o conteúdo da atas apresentadas ao Progressistas, haveria a comprovação de que o vereador do PT teria se ausentado injustificadamente a tais sessões.
Procurado pela reportagem sobre o caso, o vereador Mazinho, presidente da Câmara Municipal de São Gabriel, relatou que ainda não tem conhecimento da formalização de qualquer pedido nesse sentido (a Câmara Municipal ainda se encontra em recesso), e que acaso haja representações por infringências regimentares, avaliará a legalidade da questão, e poderá submeter a matéria a deliberação do plenário.
DA REDAÇÃO
